SOCIEDADE ANÔNIMA
- Tratamos de grandes empresas
- São regulamentadas por lei especificas, Lei 6404/76.
- Possui estatuto social: é um regulamento da sociedade anônima.
- Tipos:
- Abertas: Capital Social, Ações, comercializam no mercado capital.
- Fechada: Capital Social: Não comercializam ações (podem se tornar uma sociedade aberta, mas com a autorização da CVM)
- Fiscalizar: É a comissão de valores mobiliário
- Ações: Bem móvel
- Tipos de Ações:
- Ordinárias: Atribuídas aos gestores da sociedade (benefícios é o direito ao voto)
- Preferencias: Eles tem preferencias ao lucro, em regra não tem direito ao voto, porém tem direito de voz.
- Tipos de Sociedades: Gestores querem o negócio, Os investidores que conhece a empresa e querem investir, Tem os investidores que querem só lucro.
- CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
É um órgão facultativo também de caráter deliberativo, constituído tão-somente por acionistas (pessoas físicas, em número mínimo de três). É obrigatório em 3 sociedades:
- Sociedades anônimas abertas;
- Sociedades de economia mista;
- Sociedades anônimas de capital autorizado (quando o futuro aumento de capital está previamente autorizado pela Assembleia Geral.
Os membros do Conselho de Administração são eleitos pela Assembléia Geral. E seus poderes são previstos no estatuto. A nova redação do art. 140 da Lei n. 6.404/76 (dada pela Lei n. 10.303/2001), prevê que a escolha e substituição do presidente do conselho podem se dar pela assembléia ou pelo próprio Conselho, de acordo com o que restar estabelecido no Estatuto.
9 – CAPITAL SOCIAL
É constituído de uma pluralidade de contribuições vinda de ações
10 – CONSELHO FISCAL
Para solicitar a criação do conselho fiscal devem se reunir sócios com no mínimo 5% do valor do capital social
Tipo societário : Forma de organização de uma empresa = SA
SA tem personalidade jurídica tendo direito e deveres
Regulamentação Lei 6404/76
Capital constituído por ações
SA Capital aberto sociedade de economia mista tem obrigação de ter conselho de administração
SA Capital fechado é facultativo
SA Capital fechado interesse coletivo